Paraíba é o único estado do Nordeste que não possui nenhum tipo de isenção para os produtos alimentícios que compõem a cesta
A questão abordada agora foi a falta de uma política do Governo
Estadual em relação à redução dos custos da cesta básica. A Paraíba é o
único estado do Nordeste que não possui nenhum tipo de isenção para os
produtos alimentícios que compõem a cesta. Fora isso, o governador tem
garantido crescentes isenções fiscais para grandes empresários
industriais e do setor de comércio e serviços, mas nada faz em relação
aos pequenos comerciantes, em especial os que revendem os produtos
essenciais às famílias trabalhadoras.
“O Governo vai deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão com renúncia fiscal
para grandes empresas só no próximo ano, enquanto que não desonerou um
único centavo da cesta básica. Por isso, propomos duas ações
emergenciais para nosso Estado: isonomia entre as empresas que produzem e
comercializam produtos da cesta básica em relação àquelas beneficiadas
pelo Fain, que é o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da
Paraíba, e a regulamentação da cesta básica em nível estadual. Além
disso, vamos convocar uma audiência pública para debater este tema com
mais profundidade na Assembleia”, declarou o deputado.
Da Redação com Assessoria
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