Comissão de Orçamento se reune na
quarta-feira para iniciar a discussão do projeto da LOA retificada,
referente ao exercício financeiro de 2015.
Da Redação com ALPB
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária
da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reune, nesta quarta-feira
(14), às 9h, para iniciar a discussão do projeto da Lei Orçamentária
Anual retificada, referente ao exercício financeiro de 2015. O encontro
ocorrerá no auditório João Eudes, na Casa de Epitácio Pessoa.
Na oportunidade, será deliberado o novo calendário de tramitação da
LOA 2015. O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado
Raniery Paulino (PMDB), também apresentará o relatório preliminar do
projeto.
A ALPB suspendeu a tramitação do projeto da LOA 2015 após decisão do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deferiu liminar, determinando
que o Governo do Estado adequasse o orçamento de órgãos ligados ao
Executivo e os demais poderes.
No último dia 8, o Executivo devolveu ao Legislativo o projeto da LOA
retificada apenas para o Tribunal de Justiça e Ministério Público. Já
em relação a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria
Pública permaneceram os mesmos valores que foram objeto de
questionamento na Justiça.
De acordo com o projeto enviado pelo governador, as propostas
orçamentárias ficaram da seguinte forma: Tribunal de Justiça (R$ 550
milhões), Assembleia Legislativas (R$ 257 milhões), Ministério Público
(R$ 218 milhões), Defensoria Pública (R$ 57 milhões) e Tribunal de
Contas (R$ 115 milhões).
Com o site do Jornal da Paraiba
Com o site do Jornal da Paraiba
Área do visitante (
Nenhum comentário:
Postar um comentário