O governador Ricardo Coutinho (PSB) resolveu se
adiantar a crise econômica que se avizinha. Esse foi o intuito da reforma do
governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (22). Coutinho explicou que o
atual processo de mudança não se encerra com essas modificações. “Até esses órgãos que estão
sendo alterados continuarão num processo permanente de busca e permanente. Alguns
órgãos não estão aqui, mas passarão por um processo de racionalização”, pontuou.
Para o secretário de Comunicação, Luis Torres, a reforma não
foi só uma reforma visando a leitura fria da economia, mas buscando a
eficiência da administração e citou para isso a extinção da Secretaria de
Interiorização e a criação da Secretaria da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
A reforma fundiu quatro secretarias, as secretarias
de Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, e a secretaria de Finanças e
Planejamento. Extinguiu a secretaria de Interiorização e no seu lugar criou a
Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Também foi extinta a
Fundação de Ação Comunitária (FAC), que passa a fazer parte da Secretaria de
Desenvolvimento Humano.
Outra mudança, a CDRM, Companhia de Desenvolvimento
de Recursos Minerais, passa a fazer parte da Cinep. A Defesa Civil também será
agregada a Secretaria da Estado, que já é composta pela Casa Civil e Casa
Militar. O governador também anunciou a unificação
administrativa de Emater, Enterpa e Emepa, além da criação de uma nova
Secretaria Executiva de Educação. Ainda segundo o governador, a reforma
trará economia de 25 milhões, com a demissões de 10% dos quadros comissionados.
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“Essas alterações visam buscar uma melhoria na
eficiência e eficácia nas ações do governo. A gestão pública ainda é muito ruim.
A qualidade de alguns serviços no Brasil e na Paraíba carecem de uma melhoria. O
tema central é melhorar a eficiência, para melhorar a eficiência é preciso ter
racionalidade. A nossa máquina em vários aspectos tem duplicação de ações. Você
tem órgãos diferentes fazendo a mesma coisa, três ou quatro órgãos idênticos fazendo
a mesma coisa. Isso torna a administração uma espécie de feudo de quem
administra ou de quem está responsável por aquela gestão. A administração
pública não pode ser feudo de ninguém”, argumentou.
No entender de Coutinho, nem sempre tamanho significa
qualidade. “Às vezes é exatamente o inverso. Você tem uma coisa grande e ela
não consegue produzir e não se entende. A máquina só existe em função do
público. Nós não somos o fim, nós somos o meio de atingir o fim que é a população.
Com relação a base política, eu creio que as pessoas sabem da gravidade (da
situação econômica), basta ligar uma televisão que terão uma percepção do que
está acontecendo no país. Nosso país está vivendo um momento delicado na sua
economia. No trimestre vamos diminuir a atividade econômica em 0,2 pontos. Quando
a atividade diminui o IPI cai. Quando a Rússia está preste a quebrar ela compra
menos. Quando a China cai, sai de um crescimento de 11% e passa a crescer 7%,
significa que vai comprar menos”, ressaltou.
FPE em queda –
Coutinho contou ainda que durante o ano de 2015, o fundo de participação da Paraíba
será inferior ao que foi feito em outubro, novembro e dezembro de 2013 e
janeiro e fevereiro de 2014. “Esse é um quadro desesperador para todos os
estados do Brasil. Você contar com um estado que é dependente do FPE como Sergipe,
Alagoas, RN, Piauí, Maranhão, como os estados do Nordeste e do norte, que é
dependente desses recursos que está tendo uma diminuição nominal. Se perde até
da inflação.
Apesar da dependência do FPE e a quedo no repasse do fundo,
o governador lembrou que o Estado tem conseguido aumentar a arrecadação do ICMS.
“No ano passado foi o maior crescimento do Brasil, crescemos mais de 16%. Esse ano
provavelmente seremos o maior do Brasil, até em outubro estávamos em primeiro
lugar. E vamos ter uma série de investimentos que estão aportando na Paraíba já
com os termos de compromisso devidamente assinados”, finalizou.
Com Paulo Dantas/Paraiba.com.br
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