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25 maio 2013

Após criticar ex-gestor por dívida deixada no MariPrev, MM não repassa contribuições patronais de seu governo e aumenta rombo previdenciário


Após criticar ex-gestor por dívida deixada no MariPrev, MM não repassa contribuições patronais de seu governo e aumenta rombo previdenciário

Ex-prefeito teria negociado dívida de 1 milhão e 73 mil e atual prefeito pede autorização para negociar débito de quase 3 milhões até abril deste ano

Prefeito Marcos Martins (PSB)
Após criticar o seu antecessor por não ter repassado contribuições destinadas ao Instituto de Previdência Municipal – MariPrev, o atual prefeito do Município de Mari/PB, Marcos Martins (PSB), solicitou autorização à Câmara Municipal para negociar débitos que incluem os seus primeiros quatro meses de gestão.
O pedido do atual gestor foi aprovada durante sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira (20) e constam de dois projetos de lei que autorizaram o alcáide mariense a parcelar débitos de contribuições previdenciárias patronais devidas no período de novembro/2011 a outubro/2012 e outro referente ao período de novembro de 2012 a abril/2013.
A confissão de que o atual gestor não pagou as contribuições devidas do parte do empregador (Prefeitura) foi confirmada na manhã desta sexta-feira (24) pelo assessor de Comunicação do Município, Fabiano Lima, durante o programa Liberdade de expressão na rádio comunitária FM, provocando polêmica e embate acalorado entre o assessor e o apresentador do jornalístico, Marcos Sales.
Durante o programa  Fabiano chegou a afirmar que a atual gestão estaria fazendo o repasse normalmente das contribuições ao MariPrev, mas, após ser questionado sobre como seria possível o prefeito pedir parcelamento de algo que vinha sendo pago, o assessor acabou reconhecendo o não pagamento das contribuições devidas pela atual gestão. “Já havia a indicação por parte da previdência para que os Municípios fizessem esse parcelamento. Para o Município seria mais interessante jogar esses meses para o parcelamento. 3 meses a mais ou menos não iria enriquecer e nem muito menos quebrar a previdência”, justificou.

Projeto de Lei prevendo parcelamento incluindo os 4 meses da atual gestão

Projeto prevendo parcelamento do débito da gestão passada
Outro ponto polêmico da entrevista com o assessor de comunicação deu-se por conta dos números do débito do MariPrev. Segundo vem sendo divulgado pela administração municipal a dívida deixada pelo ex-prefeito do Município e parcelada pelo atual gestor, chegaria ao valor de mais de R$ 2.800,000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL). Porém, de acordo com documento apresentado pelo âncora do programa, o ex-prefeito Antonio Gomes teria firmado um acordo de confissão de dívida e parcelamento junto ao MariPrev, no valor de R$ 1.077,270,70 (UM MILHÃO E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Termo de Acordo de Parcelamento firmado pela gestão passada

Termo de Acordo foi registrado em cartório
O documento registrado em cartório demonstra que a negociação teria sido feita em 12 de novembro de 2012 e refere-se aos repasses compreendidos entre os meses de fevereiro a outubro do mesmo ano.
“De outubro a dezembro de 2012 era impossível que a gestão anterior tivesse mais que duplicado o valor da dívida com o MariPrev”, questionou Marcos Sales.
Aparentemente tomado de surpresa pelo documento apresentado por seu interlocutor, Fabiano disse que preferia dar crédito ao profissional da Prefeitura responsável pelo levantamento dos dados. “As informações que repasso aqui foram repassadas por ele (o profissional) a quem dou crédito, por ser um profissional do ramo e pressupõe que as informações repassadas correspondem a verdade”, esquivou-se o assessor.
Fabiano ainda tentou alegar que o acordo firmado pelo ex-prefeito não teria sido aceito pela previdência devido a erro na base de cálculo da alíquota.
Diante das contradições dos números, fica evidente que o atual gestor ao não repassar as contribuições patronais referentes aos meses de janeiro a abril de sua gestão, aumentou o rombo do MariPrev, ato que ele tanto tem condenado no ex-gestor e que vinha servindo como base para seus discursos e entrevistas.
Resta saber  se o montante negociado engloba a dívida previdenciária da atual gestão mariense e se a mesma teria sido jogada na conta do ex-prefeito.
 
Da Redação
Do Expresso PB

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