Senador propõe soluções para a estiagem na Paraíba

Preocupado com a seca que assola a região Nordeste do Brasil, particularmente a nossa Paraíba que apresentou a maior queda do país na estimativa da safra de grãos deste ano com estimativa de redução de 94% até setembro, segundo o novo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado ontem, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vem apoiando a criação dos Comitês Integrados de Combate à Estiagem que integram grupos compostos por representantes de órgãos federais, estaduais, municipais além da articulação direta do Congresso Federal através da liberação de emendas e projetos.

Para Vital é de suma importância à união de toda a classe política para combater os efeitos da maior seca dos últimos anos na região do semiárido brasileiro. A produção despencou das 144,8 mil toneladas (t) da safra de 2010/2011 para as atuais 13,2 mil t. Segundo os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado contabilizou, até agora, o terceiro pior volume de grãos dos últimos 14 anos.

As duas maiores produções em grãos do Estado (milho e feijão) registraram fortes retrações. O milho terá produção de apenas 7,5 mil t ante 97 mil t do ano passado, enquanto o feijão de pouco mais de 4,9 mil t contra 44,7 mil t de 2011.

O peemedebista defende que o trabalho de acompanhamento das ações emergenciais como antecipação de benefícios, implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da saca do milho na região do semiárido, realizado pelos comitês seja de no mínimo seis meses, caso o quadro climático não seja alterado.

O senador já garantiu via o Ministério da Integração Nacional o pagamento de várias parcelas, de R$ 80, do Bolsa Estiagem aos pequenos agricultores paraibanos. Vital tem sido uma voz do nordestino no Senado Federal que sofrem os efeitos da longa estiagem. O parlamentar paraibano, o apresentou Projeto de Lei no Senado que dispõe sobre o Fundo Financeiro de Apoio aos produtores rurais atingidos pela estiagem. O Fundo destina-se ao pagamento de ajuda financeira não reembolsável aos pequenos produtores rurais privados de condições de subsistência, devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar, que se encontre em áreas atingidas por estiagem em todo o país.

Uma das lutas encampadas pelo senador tem sido justamente pela renegociação por parte do Banco do Nordeste das dívidas rurais contraídas pelos pequenos produtores. No começo do mês ele recebeu um comunicado da instituição, informando que haverá prorrogação do prazo para liquidação de dívidas oriundas de operações rurais. A medida beneficia mais de 320 mil agricultores que, agora, terão até o dia 29 de março de 2013 para quitar dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até 85%. “O ideal é o perdão das dívidas. Nada justifica a iniciativa da instituição de subtrair o agricultor de sua terra, inviabilizando o sustento de sua família,” avaliou o parlamentar.

Cana-de-açúcar tem redução de 5,4% – A safra de cana-de-açúcar para a temporada 2012/13 deverá reduzir em 5,4% no estado da Paraíba, segundo levantamento da Conab, também divulgado ontem. A produção deverá cair de 6,7 milhões de toneladas para 6,3t milhões.

Aflito com a falta de uma política de incentivo fiscal para a produção de etanol no Estado o senador Vital lembra que o Governo da Paraíba podia tomar como exemplo a atitude do governo gaúcho que vai anunciar ainda esse ano um programa de incentivo ao etanol, com ICMS menor para produtores e usinas de biocombustível. “A intenção é estabelecer um cenário que oriente e proteja os consumidores de etanol, buscando alternativas para o aumento da produção e ainda contribuindo para a definição de um marco regulatório estável com um conjunto de normas e leis para regular o funcionamento deste setor produtivo”, disse Vital.

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