O
posto de saúde São Francisco, localizado no município de Sapé, foi
interditado nesta terça-feira (16), durante reinspeção realizada pelo
Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária,
Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem. De acordo com a
promotora de Justiça, Juliana Couto, a unidade de saúde não apresenta
condições de atendimento e todos os órgãos decidiram pela interdição.
A promotora informou ainda que foram constatados medicamentos
vencidos, condições de higiene precárias, paredes com infiltrações e
reboco caindo. A esterilização era feita na cozinha e a sala de
vacinação estava em condições precárias. “Havia uma risco de infecção
muito grande por isso decidimos pela interdição até a prefeitura tome as
providências adequadas”, explicou a promotora.
De acordo com a promotora, os órgãos de fiscalização e conselhos de
classe vão encaminhar os relatórios da inspeção para a Promotoria que,
por sua vez, vai ajuizar uma ação civil pública para obrigar o município
a sanear as irregularidades constatadas. “Será concedido um prazo pelo
juiz para a realização das obras. Se não for obedecido, será aplicada
uma multa à prefeitura e as contas do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) podem ser bloqueadas para que as providências sejam
tomadas”, afirmou Juliana Couto.
Reinspeção
Segundo a promotora Juliana Couto, a interdição ocorreu durante
reinspeção feita pela Promotoria de Sapé, pelo Centro de Apoio
Operacional às Promotorias da Saúde e órgãos de fiscalização em unidades
de saúde e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)
do município.
Paraiba Urgente com Ascom
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