Em
audiência, realizada na quinta-feira (18), o Ministério Público Federal
na Paraíba (MPF) fez várias solicitações à Secretaria de Estadual de
Educação referentes à educação indígena. A reunião ocorreu em razão de
várias denúncias de irregularidades ocorridas nas escolas estaduais
indígenas na Terra Indígena Potiguara. As denúncias foram feitas ao MPF
por diretores, professores e pela Organização de Professores Indígenas
Potiguara (OPIP/PB).
Durante a reunião, o procurador
Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena relatou o quadro de
péssimas condições da Escola Estadual Antonio Sinésio, na aldeia
indígena potiguara Brejinho e o total abandono do novo prédio da escola,
verificado em recente vistoria, colocando em risco a vida das crianças
que se encontram lá. O procurador citou problemas de diversas escolas
indígenas como falta de biblioteca, salas mal ventiladas, telhado
ameaçado de desmoronamento e até mesmo presença de morcegos. Ainda
alertou que os problemas da educação indígena vão além de meramente
estruturais. “Há também um sério problema que é a necessidade de uma
carreira específica para o magistério indígena”, enfatizou.
Um dos encaminhamentos resultantes da
reunião foi que a Secretaria de Estado da Educação (SEE) instaure
procedimento para apurar as responsabilidades pelo atraso da obra da
Escola Antônio Sinésio, aplicando as penalidades administrativas e
contratuais cabíveis. Os representantes da SEE, presentes na reunião,
foram alertados da responsabilidade de levarem as deliberações à
Secretaria, devendo ser apresentadas respostas em 30 dias.
Também deliberou-se que a Secretaria
de Educação, por meio de uma equipe multidisciplinar com engenheiro
qualificado, com o apoio da Funai e OPIP, faça um levantamento da
infraestrutura de todas as escolas indígenas discutidas na audiência,
apresentando relatórios técnicos dos problemas encontrados e possíveis
soluções, inclusive alternativas de locação de prédios próprios no caso
de riscos imediatos ou condições estruturais insustentáveis.
Outros encaminhamentos definidos na
audiência incluem apresentação de posicionamento pela SEE sobre novas
construções de escolas indígenas, levantamento de demanda de futuras
escolas, prestação de informações sobre andamento do projeto de carreira
do magistério indígena e sobre a educação infantil em escolas indígenas
de sua responsabilidade.
Entre os participantes da audiência
estiveram presentes caciques, representantes da Funai, Secretaria de
Estado de Educação e representantes de órgãos relacionados à educação
indígena.
Parlametopb
Área do visitante (
Nenhum comentário:
Postar um comentário