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Paraíba é o primeiro Estado, no ranking nacional, em número de Centros
de Atenção Psicossocial (Caps), de acordo com levantamento do Ministério
da Saúde. São 75 serviços em funcionamento, o que representa 1,27 Caps
para cada100 mil habitantes. Em segundo lugar, nesse ranking, está o
Estado de Sergipe com 1,16 por 100 mil habitantes e o Rio Grande do Sul
com 1,07.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de
Estado da Saúde (SES), Shirlene de Lima, informou que, em 2011, somente
nos Caps, nos consultórios de rua e nas residências terapêuticas foram
realizados 32.254 atendimentos. Esses serviços oferecem 722 leitos em
hospitais psiquiátricos e 65 em hospitais gerais.
Shirlene de Lima ainda informou que a qualidade do
serviço tem sido melhorada com a implantação, desde o ano passado, de
uma nova política de assistência à saúde mental. Entre as ações que
integram essa política, ela destaca a 1ª Semana de Luta Antimanicomial,
que aconteceu no mês de maio, em parceria com os municípios, Ministério
da Saúde, Ministério Público, representantes de associações de usuários e
familiares, universidades, e outros órgãos e instituições.
Ainda como parte das ações, a Secretaria de Estado da
Saúde fez um levantamento do número de usuários em atendimento na rede
de serviços substitutivos de saúde mental para conhecer e monitorar os
serviços. Em parceria com o Centro Formador de Recursos Humanos
(Cefor-RH), a coordenação de Saúde Mental realizou cursos de
Especialização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e de Técnico de
Reabilitação de Dependência Química.
Em outra parceria, com o Centro de Referência para
Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção e Usuários de
Crack e Outras Drogas (CRR-IFPB), a SES capacitou profissionais que
atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência Social,
disponibilizando 350 vagas para profissionais de Caps, PSFs, Nasf,
Hospitais Gerais, agentes comunitários de saúde, redutores de danos,
consultórios de rua e outros agentes sociais, além de técnicos da rede
SUS e SUAS que iniciaram o curso em abril deste ano.
Visitas – A Coordenação Estadual de Saúde Mental
realizou visitas em hospitais psiquiátricos existentes na Paraíba, que
resultou em relatórios com nomes de todos os usuários internos de longa
permanência que foram entregues à Promotoria Pública.
Foi feita uma articulação com os secretários
municipais de Saúde, através do Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde (Cosems), para implantação de residências terapêuticas nos
municípios que precisam acolher os egressos de longa internação em
hospital psiquiátrico.
Outro hospital que também recebeu a visita da
Coordenação Estadual de Saúde Mental foi o Manicômio Judiciário, para
conhecimento dos usuários da instituição, visando a possibilidade de
incluí-los na rede de serviços substitutivos, quando do seu retorno à
cidade de origem (desinternamento condicional).
Outras ações – O Governo do Estado reabriu o Caps AD
III Regional com 12 leitos de desintoxicação para usuários de álcool,
crack e outras drogas (o serviço funciona 24 horas, inclusive aos
sábados, domingos e feriados). Também foram realizadas vistorias
técnicas que levaram orientações às equipes dos Caps inaugurados. Ainda
foram monitoradas in loco reclamações originadas na Ouvidoria e no
Ministério da Saúde sobre o funcionamento desses serviços.
Modalidades de Caps
Caps I – Localizados em municípios com população
entre 20 mil e 70 mil habitantes. Funcionam de segunda à sexta, das 8h
às 18h. Atendem pessoas com transtornos mentais e com problemas
relacionados ao consumo de álcool e outras drogas;
Caps II – Com equipe multidisciplinar mais numerosa,
os CAPS II atendem situações de saúde mental nos municípios com
população entre 70 mil e 200 mil habitantes, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 18h.
Caps III – Estes serviços de saúde mental funcionam
24 horas, inclusive finais de semana e feriados, e podem ser implantados
em municípios com mais 200 mil habitantes.
Caps-AD – Cidades que tenham mais de 100 mil
habitantes têm indicação de implantar CAPS-AD para atender pessoas que
usam álcool e outras drogas.
Capsi – Serviços de saúde propostos para atender
crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental (incluindo
álcool e outras drogas) em municípios com mais de 100 mil habitantes.
Secom-PB
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