Paraíba registra 13 mil novas empresas

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De janeiro a novembro deste ano, quase 13 mil novas empresas abriram as portas na Paraíba como empreendedores individuais (empresa com até um colaborador e faturamento inferior a R$ 60 mil/ano). No acumulado de 2010 a 2011, o número ultrapassa 24 mil novos negócios legalizados. Os dados integram levantamento do Sebrae Paraíba com base em informações da Receita Federal e apontam o fortalecimento de pequenos negócios e a redução da informalidade.
Com o ingresso de mais empresas no mercado formal, cresce a necessidade de informações e organização empresarial. Para apoiar e orientar este público, o Sebrae Paraíba realiza na terça-feira, dia 13, às 13h30, o 1º Encontro de Empreendedores Individuais, no auditório do Sebrae, em João Pessoa. Na pauta do evento, estão assuntos relacionados a declaração de rendimentos, bolsa família e linhas de financiamento direcionadas ao empreendedor individual
Edilson Batista, gerente da Agência Regional do Sebrae em João Pessoa, ressalta que esse novo empreendedor passa a ter cidadania empresarial, acesso a crédito e a novos espaços de comercialização. “Ao se formalizar como Empreendedor Individual, além de trabalhar dentro da lei, paga-se menos impostos e tem acesso a uma série de benefícios, entre eles, aposentadoria e salário maternidade, melhorando as condições de trabalho dos empreendedores e a garantia aos direitos fundamentais”, enfatizou.
“Uma das vantagens em ser empreendedor individual é trabalhar legalizado”, explica Denis Coelho, empresário dono de carro de som para divulgação de publicidades e propagandas em João Pessoa. Apesar de atuar neste mercado há cinco anos, apenas há que ele se formalizou e passou a ter benefícios previdenciários.
Entre os principais pontos do encontro está o aumento do limite de enquadramento do Empreendedor Individual que a partir de janeiro de 2011 sai R$ 36 mil para R$ 60 mil ao ano, ou seja, até R$ 5 mil ao mês. A alteração foi sancionada recentemente pela presidente da República, Dilma Russef, que ampliou também o limite para micro e pequenas empresas.
O 1º Encontro de Empreendedores Individuais contará com palestras e debates. Estão previstas as presenças das Receitas Municipal, Estadual e Federal, INSS e os Bancos do Nordeste; do Brasil, Caixa Econômica Federal e Santander. Haverá no evento um espaço para orientação empresarial. A inscrição custa R$10,00 e pode ser feita no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae, localizada na Avenida Maranhão, Bairro dos Estados, em João Pessoa. Mais informações pelo telefone 0800 570 0800.
FORMALIZAÇÃO
Para se cadastrar como Empreendedor Individual são necessários os documentos de RG, CPF, comprovantes de residência e comércio. Antes de fazer o registro formal do seu negócio na internet, o futuro Empreendedor Individual deve consultar a Prefeitura Municipal para saber se o local onde possui ou pretende instalar sua atividade econômica está de acordo com normas do município.
A fórmula bem sucedida do Empreendedor Individual está baseada em gratuidade e praticidade no ato da formalização da empresa. Depois de legalizado, o custo mensal dos empreendedores foi reduzido pela metade em junho. De INSS para aposentadoria e de impostos, o valor máximo que os profissionais por conta própria pagam atualmente é de até R$ 33,25 contra R$ 65,95 em maio.
A inscrição do Empreendedor Individual é feita gratuitamente pela internet. Após a formalização, o Empreendedor Individual receberá o CNPJ e terá um prazo de até 180 dias para solicitar o alvará definitivo.

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