Secretário destaca corte de gastos e cenário fiscal brasileiro para definição da LOA e dos repasses do duodécimo

Durante a Audiência Pública para a apresentação da Lei Orçamentária Anual, o secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, declarou que o cenário fiscal brasileiro não é dos mais atraentes, e que é complicado, com a perspectiva de uma crise que se agiganta em nível nacional, esperar mais da Lei.

“A Paraíba não é uma ilha. A gente será afetado por esta crise, e isso se reflete, especialmente, nos cortes de gastos que estão sendo promovidos pelo governo”, declarou.

Entre os cortes de gastos está a redução de 10% dos gastos com cargos comissionados do Estado. A medida atinge uma série de funcionários públicos que não são concursados.

Também haverá redução no aluguel de veículos e de imóveis, além da redução de 60% das diárias pagas a servidores que estiverem no Estado.

“Dentro do cenário fiscal esta foi a LOA que conseguimos alcançar. Temos restrições, mas estamos esgotando todas as possibilidades. Não podemos fazer qualquer planejamento sem considerar o cenário nacional”, declarou.

O repasse do duodécimo dos poderes judiciário, legislativo e do ministério público foi alvo de polêmica por parte dos deputados e de representantes de diversos poderes, que questionaram que os valores não condiziam com o verdadeiro valor que os poderes iriam precisar para se manter.

Com isso, houve uma alteração na peça, e o Tribunal de Justiça da Paraíba foi contemplado com aumento de repasses na ordem de 19,22% com relação ao ano passado e o Ministério Público com 14,29%.

Apesar da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado terem mantido seus índices de repasse, os valores enviados a cada um dos poderes aumentaram em decorrência do aumento natural da LOA em relação ao ano passado.

A Defensoria Pública terá um reajuste de quase R$ 1 milhão em relação ao ano passado. O TCE teve seu repasse reajustado em quase R$ 5 milhões enquanto a ALPB teve um acréscimo de R$ 12 milhões com relação ao índice de 2014.

Com João Thiago