No mês de abril, a Operação Lei Seca já aplicou 2.178 testes do bafômetro que resultaram em 131 flagrantes e seis prisões
Durante o feriadão da Semana Santa, a Operação Lei
Seca vai utilizar todo o efetivo e intensificar as fiscalizações, no
Estado, dentro do Plano Operacional de Segurança Pública elaborado pela
Secretaria de Estado da Segurança de Defesa Social. Em virtude do
feriado, os postos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que
normalmente funcionam aos sábados, não terão atendimento ao público
neste sábado (19).
Em João Pessoa, estará fechado o posto do Detran instalado no
Shopping do Automóvel, na estrada de Cabedelo e em Campina Grande, não
haverá expediente na 1ª Ciretran.
O Detran ainda informa aos candidatos selecionados pelo Programa
Habilitação Social que a apresentação dos documentos para comprovação da
inscrição online, agendada para datas que coincidiram com o feriadão,
vai ocorrer de acordo com as informações do listão divulgado no site do
programa (www.habilitacaosocial.pb.gov.br), na próxima terça-feira (22).
Segundo o cronograma do Programa de Habilitação Social, os 3 mil
candidatos convocados devem apresentar os documentos até 30 de abril. Os
que não comparecerem dentro da data estabelecida ou não comprovarem com
documentos as informações prestadas durante a inscrição online, serão
eliminados e substituídos por candidatos que já constam no cadastro de
reserva, considerando que 41.328 candidatos se inscreveram dentro do
prazo legal e não serão abertas novas inscrições em 2014.
Balanço Operação Lei Seca - No mês de abril, a
Operação Lei Seca já aplicou 2.178 testes do bafômetro que resultaram em
131 flagrantes e seis prisões. De janeiro até hoje, a Operação Lei Seca
aplicou 21.708 testes do bafômetro que resultaram em 1.158 flagrantes e
79 prisões.
Desde que foi criada, em setembro de 2012, a Operação Lei Seca
aplicou 61.330 testes do bafômetro, flagrou 4.302 motoristas por
embriaguez ao volante e prendeu 474.
Desde o mês de julho do ano passado, quando foram contratados 60
agentes de trânsito por meio do primeiro concurso público da história do
Detran, a Operação Lei Seca passou a ter ações diárias.
Licenciamento 2014 - Durante as fiscalizações,
realizadas no feriadão da Semana Santa, os agentes de trânsito também
vão verificar a documentação de veículos e condutores. Um dos objetivos é
tirar de circulação veículos com o licenciamento em atraso,
considerando que dos 988.689 veículos da frota paraibana, 356.482 estão
com o licenciamento anual em atraso.
No dia 30 de abril, encerra o prazo para o licenciamento 2014 dos
veículos com placas finais 3 e 4 e o prazo para o desconto de 10% no
valor do IPVA dos veículos com placas final 6, ou para o parcelamento do
imposto dessa frota em três meses. Os veículos com placa final 6 devem
ser licenciados até 30 de junho.
Perdão ou parcelamento de dívidas - Os proprietários de veículos
inadimplentes foram beneficiados pela Medida Provisória (MP) 215,
publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2013. Até o dia 31
maio, eles podem procurar o Detran para parcelamento da dívida em até 12
meses. Quem está com um ano de inadimplência poderá pagar em até quatro
parcelas. Para dois anos de inadimplência, o prazo para parcelamento da
dívida é de seis meses.
Quem acumulou três anos de inadimplência junto ao Detran e Receita
Estadual poderá parcelar a dívida em até oito meses e os proprietários
de veículos que deixaram de pagar o licenciamento por quatro ou mais
exercícios financeiros poderão parcelar a dívida em até 12 meses.
Moto Legal - Para as motocicletas até 150
cilindradas, o Governo do Estado concedeu o perdão das dívidas
referentes a IPVA, taxa de prevenção contra incêndio, taxa de
licenciamento anual e taxa diária (no caso de veículos recolhidos ao
pátio).
O perdão é para dívidas até 31 de dezembro de 2013. Para ser
beneficiado pela MP o proprietário só precisa quitar o licenciamento
2014 e terá o perdão da dívida dos exercícios anteriores. A MP só não
perdoa dívidas referentes à infrações no trânsito, que devem ser
quitadas.
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