O
ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou nesta terça
(21), a importância da participação dos pequenos municípios nos
programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população
brasileira. Segundo o ministro paraibano, este é um dos aspectos mais
importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.
“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para
os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a
importância da construção de políticas públicas com participação social
de forma transparente”, disse o ministro que é vice-presidente do
Partido Progressista na Paraíba.
Ele
ressaltou a importância das discussões do Conselho das Cidades
(ConCidades) para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento
urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e
saneamento.
Nas reuniões promovidas pelo Ministério das Cidades, comitês técnicos e
representantes da sociedade que integram o conselho discutem os
problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos
poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de
movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações
não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem
parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de
natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do
Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Assessoria
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