Gadelha quer votar redução da maioridade em 2014

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) reafirmou em Brasília ser favorável à redução da maioridade penal ou a uma avaliação caso a caso para determinar se o infrator menor de idade pode responder pelos seus atos. Segundo o vice-líder do PSC na Câmara, o tema “está palpitante” no Congresso Nacional, e a pressão popular tem se mostrado decisiva para que a matéria seja votada em 2014.

“Mais de 90% da população brasileira, segundo pesquisas, querem ver uma alteração na lei, quer seja pela redução da maioridade penal, quer seja pela adoção de um modelo que seja parecido com o inglês, onde o juiz pode, caso a caso, decretar a maioridade do menor infrator”, disse o parlamentar. Nos últimos meses, Leonardo Gadelha tornou-se uma referência sobre o tema no Congresso Nacional, tento usado a tribuna para se pronunciar sobre a importância de senadores e deputados agirem rapidamente.

“A minha expectativa é que o projeto seja votado ainda nessa legislatura. A minha posição é muito clara, flagrantemente favorável a essa discussão em qualquer uma das duas vertentes: tanto pela redução da maioridade penal, quanto pela adoção do modelo inglês, onde o juiz, baseado num laudo multidisciplinar, feito por um assistente social, um psicólogo e um médico, decreta ou não a maioridade de quem cometeu a pena infratora”, afirmou Leonardo.

Ainda segundo o deputado do PSC, o comportamento dos jovens e adolescentes mudou rapidamente desde que a Constituição foi promulgada, em 1988. Nos últimos 25 anos, diz o deputado, o desenvolvimento físico, intelectual e psíquico dos mais jovens tornou-se muito mais acelerado. Por vários motivos, entre eles o acesso a novas tecnologias e a um grande volume de informações e estímulos pela internet.

Com Assessoria