Ministério Público e Assembleia alertam para possível colapso hídrico na região de Campina Grande

Representando a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM), esteve no final da tarde desta segunda-feira (1º) no Ministério Público da Paraíba para entregar ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cópia do ofício encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília, que alerta para a situação do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão de Cabaceiras).

O ofício é assinado em conjunto pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro e pelo presidente da Assembleia paraibana, deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN). O documento informa sobre um evento realizado no dia 22 de março, quando foi discutida a possibilidade de colapso no abastecimento de água para cerca de um milhão de pessoas atendidas pelo Açude Epitácio Pessoa. O açude é responsável pelo abastecimento da cidade de Campina Grande e de mais outros 17 municípios e distritos da região.

A sessão especial realizada pela Assembleia no dia 22 de março, em Campina Grande, ocorreu dentro da programação de comemoração ao ‘Dia Mundial da Água. Além da possibilidade do colapso no abastecimento de água, foram debatidos outros dois temas: a suspensão da irrigação praticada na Bacia Hidráulica do Açude Presidente Epitácio Pessoa; e o racionamento de água nos municípios da região.

O reservatório foi construído pelo Dnocs há 56 anos e possui capacidade de 411 milhões de metros cúbicos. Atualmente, o Açude Presidente Epitácio Pessoa registra apenas 54,3% de seu volume, de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

História

O Açude Epitácio Pessoa localiza-se no município paraibano de Boqueirão e tem uma bacia que se estende pelos municípios de Boqueirão, Cabaceiras e São Miguel de Taipu. A represa abastece, entre outras, as cidades de Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.

Na época de sua construção, a capacidade de armazenamento do açude inicialmente era de 536 milhões de metros cúbicos, mas, com o assoreamento, hoje essa capacidade foi reduzida para 411 milhões. A sua lâmina d’água abrange uma superfície em torno de 2,7 mil hectares.

O nome Boqueirão vem do fato que o Rio Paraíba faz um grande corte na Serra do Carnoió, formando um “boqueirão”. O nome oficial do açude, Epitácio Pessoa, é uma homenagem ao único presidente do país nascido na Paraíba. No seu governo, o programa de construção de barragens foi intensificado, por meio do seu Ministério de Viação e Obras Públicas, exercido pelo engenheiro civil José Pires do Rio (1880-1950).

A represa foi construída pelo Dnocs entre os anos de 1951 e 1956, tendo sido inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitschek em janeiro de 1957. A sua inauguração consolidava assim a política de serviços hídricos do governo federal para a Região Nordeste.

Com assessoria