O encontro que foi aberto às 8h30 no plenário Ministro João Agripino
pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, e seguirá até às
17h, contou com a presença do prefeito de Picuí e presidente da Famup,
Buba Germano, e serviu para orientar os novos gestores não só com
relação as dificuldades enfrentadas no começo de um mandato eletivo, mas
também a respeito de suas futuras prestações de contas.
Outro ponto forte do evento foi o enfoque dado ao tema transição,
além de detalhamentos sobre Regimes Próprios de Previdência Social,
Prestação de Contas dos Repasses Federais, Sistemas de Convênios e a
nova Lei de Acesso à Informação.
Na ocasião, os novos gestores também conheceram a “Cartilha de
Orientações aos Prefeitos Eleitos e Resoluções sobre Transição”,
elaborada pelo TCE e ainda fizeram um pré-cadastro para que a partir de
janeiro de 2013 eles possam acesso ao Portal do Gestor Público do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Adaucélia Palitot – PolíticaPB
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