A venda de chips de
celular das operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro está liberada a
partir desta sexta-feira (3), segundo autorizou a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). As operadoras estavam impedidas de vender
novas linhas desde o dia 23 de julho nos estados onde tinham mais
reclamações.
A punição às três empresas foi anunciada
no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende. O motivo
foi o grande número de reclamações feitas por clientes à agência entre
janeiro de 2011 e junho deste ano.
A liberação ocorreu depois que as
operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para
solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o
presidente da Anatel, João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20
bilhões nos próximos dois anos.
Os documentos devem ficar disponíveis no
site da Anatel para que a população possa acompanhar o cumprimento das
metas pelas operadoras.
Rezende disse que as melhorias do
serviço não vão acontecer "da noite para o dia", mas a expectativa da
Anatel é que os clientes já possam sentir os avanços nesses serviços
dentro de quatro a seis meses. "Vamos fazer um acompanhamento bastante
fino para não permitir que a situação volte a ficar como antes da medida
cautelar [que suspendeu a venda de chips]", disse o presidente da
Anatel.
Suspensões
O critério adotado pelo órgão foi
suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade
em cada estado. Para definir qual empresa seria punida e onde, foram
considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não
completadas e de interrupções de ligações.
A TIM ficou proibida de ativar novas
linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco.
A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida
pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado.
Foram interrompidas as vendas de chips para serviços de voz e de dados
(internet).
Para voltar a liberar as vendas, a
Anatel e o Ministério das Comunicações exigiram que as empresas
apresentassem planos de investimentos para solucionar os problemas na
rede de telefonia móvel. Na semana passada, representantes de TIM, Oi e
Claro levaram seus planos à agência.
Investimentos
De acordo com Rezende, presidente da
Anatel, dos R$ 20 bilhões em investimentos previstos pelas teles, cerca
de R$ 4 bilhões foram provocados pela suspensão da venda de chips, seja
em investimentos adicionais anunciados, antecipação ou remanejamento de
investimentos.
A TIM informou que pretende aplicar R$
8,2 bilhões. A Claro apresentou intenção de gastar outros R$ 6,3
bilhões. Já a Oi vai investir R$ 5,5 bilhões em sua rede.
Essas verbas devem ser gastas,
principalmente, no aumento do número de antenas de telefonia celular, em
equipamentos para elevar a taxa de transmissão de dados e também no
aprimoramento do atendimento aos clientes.
Fiscalização trimestral
O presidente da Anatel afirmou que as
empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em
suas redes e seus serviços. E que, portanto, a cada três meses, a
agência vai fiscalizar o cumprimento dos planos em cada um dos estados. A
primeira averiguação vai ser em novembro.
Segundo ele, serão avaliadas melhorias
em pontos como taxa de acesso às redes de voz e dados; taxa de queda de
chamadas de voz e de conexões de internet móvel; taxa de reclamações de
clientes às operadoras e à Anatel; além do índice de interrupção do
serviço celular (quantidade, duração e causas).
Caso as metas não seja cumpridas, a
Anatel poderá adotar novas medidas contra as operadoras e até mesmo
determinar nova suspensão de venda de chips.
Para Rezende, os planos de investimento
apresentados pelas empresas são "satisfatórios nesse primeiro momento".
Ele negou que tenha havido pressão das teles ou do governo para apressar
a liberação da venda por conta do Dia dos Pais.
Com G1
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