Veneziano quer tirar licenciar, mas vereadores não se entendem sobre quem deve assumir PMCG

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), estuda a possibilidade de se licenciar para participar mais ativamente da campanha eleitoral na Rainha da Borborema, mas um impasse na Câmara Municipal pode adiar o afastamento do gestor.

É que pela Lei Orgânica atual, com o afastamento do prefeito assume o vice e caso esteja impossibilitado, assumiria o presidente da Câmara Municipal. O problema é que os dois, tanto o vice José Luiz Júnior como o presidente Nelson Gomes estão proibidos de assumirem a administração municipal por concorrerem às eleições deste ano como candidatos a vereador.

O fato é que a partir daí surgiu uma dúvida jurídica entre os vereadores campinenses. Estando os dois impossibilitados (vice e presidente da Câmara) quem seria a autoridade que poderia assumir o cargo de prefeito. Para alguns parlamentares, a partir desse ponto quem deveria assumir seria um juiz ou pessoa designada pela Justiça.

Na manhã desta sexta-feira (13), alguns vereadores foram pegos de surpresa com uma emenda apresentada pelo vereador Pimentel Filho mudando a linha sucessória em Campina Grande. A emenda colocaria como o quarto na linha sucessória o Procurador Geral do Município.

Devido a surpresa com a colocação da emenda que muda a Lei Orgânica, os vereadores de oposição decidiram adiar a votação da matéria prevista para acontecer nesta sexta. Segundo o vereador Tovar, a emenda deve ser analisada e debatida antes de ser apreciada.

“O prefeito tem todo direito de se licenciar, mas temos que analisar o caso com cuidado. No meu entendimento e de outros colegas quem deveria assumir a prefeitura deveria ser alguém da justiça, mas vamos debater o caso com atenção”, disse o parlamentar.

 

André Gomes - PoliticaPB