Projeto de Gadelha é destaque em Comissão da Câmara

Comprometido em fomentar uso de fontes renováveis de energia desde que era deputado estadual na Paraíba, o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) recebeu destaque no parecer emitido pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, na última quinta-feira, 12. O Projeto de Lei 3097/12, de Gadelha, permite a dedução de despesas provenientes da aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro, de até 5%.

“O objetivo real é o de incentivar o uso das energias solares e eólicas no país, especialmente neste momento em que vivemos sob a ameaça do aquecimento global, causado pela excessiva utilização dos combustíveis fósseis. Vale lembrar que em outros países estes incentivos já existem”, disse Leonardo.

O parecer do relator da CME, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), ressalta que o PL de Gadelha é a proposição mais abrangente já apresentada, pois alcança todas as fontes renováveis e vem ao encontro da determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Essa proposta é condizente com a recente aprovação pela ANEEL, da Resolução 482/2012, que permite aos consumidores abaterem, do consumo de energia elétrica a ser faturado, a eletricidade que suas instalações de geração, de até 1.000 kW, injetarem na rede elétrica”, conclui o relator da CME.

Entre as tecnologias que podem ser adotadas nessa modalidade de produção de eletricidade estão os painéis fotovoltaicos, as pequenas turbinas eólicas e a queima de biomassa originada de resíduos agropecuários e florestais.

Com a adoção dessa medida, cidadãos e empresas comprometidos com a geração de energia solar e, por consequência, com o desenvolvimento sustentável do Brasil, seriam beneficiados com a redução no valor dos tributos. "O projeto é de fundamental importância para promover uma economia ao mesmo tempo forte e verde, com preservação ambiental e redução significativa da emissão de poluentes”, afirma Gadelha.

O PL aguarda possíveis emendas ao substitutivo na CME. Depois segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Energia solar

Atualmente, a participação da energia solar na composição da matriz energética brasileira é inferior a 1%. Mesmo registrando altos índices de insolação em todo o seu território, o alto custo é considerado o fator mais restritivo à expansão desta fonte renovável no País. A dedução nos impostos é, portanto, um incentivo para que pessoas e empresas adotem essa fonte de energia alternativa e de baixo impacto ambiental. 

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Leonardo Gadelha (PSC-PB)