Operadoras devem voltar a vender em 15 dias

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estimou hoje (24) em 15 dias o prazo para que a solução dos problemas com as operadoras TIM, Claro e Oi esteja encaminhada e a venda das linhas de telefonia celular e internet seja retomada.

“Não vamos resolver isso em 15 dias, mas achamos que neste  prazo é possível ter um plano [plano de ação apresentado pelas operadoras] e compromissos públicos que sinalizem para a solução do problema. Aí autorizaremos a venda de novas linhas condicionada ao cumprimento desse compromisso”, disse Paulo Bernardo, após despachar com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada.

Segundo o ministro, os planos de trabalho para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia que terão de ser apresentados pelas três empresas serão divulgados na internet para que os consumidores acompanhem se as medidas para melhorar a qualidade dos serviços estão sendo cumpridas.

As empresas foram proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de comercializar linhas de telefonia celular e internet em função da má qualidade dos serviços prestados. A medida começou a valer ontem (23) em 19 estados para a operadora TIM, em cinco para a Oi e em três para a Claro. Depois que a Anatel aprovar o plano de ação apresentado das empresas, com medidas capazes de garantir a qualidade do serviço, as vendas poderão ser retomadas.

“Assim que os planos estiverem bem articulados, vamos autorizar a venda e fazer um acompanhamento e, mais do que isso, o público poderá acompanhar porque vamos colocar no site da Anatel os compromissos que as empresas vão assumir. Vamos fazer a liberação e vamos acompanhando”, disse Paulo Bernardo. 

O ministro informou que a operadora que apresentar seu plano primeiro pode ter as vendas liberadas antes das demais.

Compromissos Públicos 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá tornar públicos os compromissos de melhoria de qualidade que serão assumidos pelas operadoras de telefonia celular para que os usuários possam acompanhar o cumprimento das medidas. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os dados serão disponibilizados na internet.

“A Anatel vai fiscalizar, vai colocar na internet, as pessoas vão saber o que vai ser feito de compromisso e como está o cumprimento disso ao longo do tempo”, disse o ministro à Agência Brasil.

Bernardo se reuniu na manhã de hoje (24) com a presidenta Dilma Rousseff, que considerou as medidas da Anatel adequadas, mas cobrou o acompanhamento das propostas de melhoria apresentadas pelas empresas. “Não podemos fazer uma medida extrema como essa e não ter resultados. Queremos que o resultado seja sentido”, informou o ministro.

Começou a valer ontem (23) a proibição de comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação das vendas está condicionada à apresentação de um plano de melhorias dos serviços. Bernardo estima que em 15 dias o governo possa conhecer as soluções que serão implementadas pelas empresas nos próximos meses.

O ministro também tratou com a presidenta sobre um decreto que vai estabelecer os critérios para decidir quais canais serão incluídos nos pacotes de TV por assinatura.

 

 

Agência Brasil