Presidente do TRE abre palestra sobre propaganda eleitoral

Os juízes eleitorais da Paraíba Eduardo José de Carvalho Soares e Inácio Jario de Albuquerque ministraram palestra conjunta sobre propaganda eleitoral, destinada aos magistrados que atuam nas comarcas do brejo paraibano. O evento aconteceu no final tarde dessa quinta-feira (21), no Hotel Victory, em Guarabira, 98 Km da Capital João Pessoa. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, apresentou os palestrantes. "São dois grandes juízes e que já participaram várias vezes de debates e exposições sobre esse tema, inclusive para a imprensa do nosso Estado", disse, Eduardo Carvalho falou sobre propaganda de rua, enquanto Inácio Jario abordou a propaganda pela internet, com enfoque no uso do twitter pelos candidatos nas eleições municipais deste ano.

A participação dos dois magistrados decorreu de convite do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao presidente do TRE-PB. Quem representou o presidente do TJPB, na solenidade, foi o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Eduardo José de Carvalho Soares iniciou a palestra afirmando: "o ponto mais importante do assunto foca a legislação eleitoral no que permite e proíbe, durante o período eleitoral. Também é importante saber como cada juiz está agindo, dentro das metas previstas pela legislação eleitoral", revelou o magistrado, que também é titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. Por sua vez, o magistrado Inácio Jario de Albuquerque, titular da 2ª Vara Cível da Capital, disse que a propaganda eleitoral de mídia reside nas inovações que foram levadas a efeito para esse pleito de 2012, referente à divulgação pelos meios de comunicação da propaganda eleitoral.

"Vamos detalhar a Resolução 23.270/12, que trouxe novidades no que se refere ao período pré-eleitoral. A rigor, a propaganda eleitoral, propriamente dita, inicia-se no dia 6 de julho. Então, toda e qualquer manifestação, com vista a identificar ou a expressar candidaturas ou pré-candidaturas, são tomadas como propaganda antecipada e que a Justiça Eleitoral recomenda rigoroso controle", comentou Jario Albuquerque. Também foi vista a aplicação de multas em desobediência às normas impostas pela referida Resolução, como também pela Lei 9.504/97, que trata do processo eleitoral como um todo.

Participantes - Além do diretor do Fórum de Guarabira, Gilberto Medeiros Rodrigues, participaram da palestra os juízes Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (2a de Guarabira); Luiz Eduardo Souto Cantalice (Juizado Especial de Guarabira); Inês Cristina Selbman (Alagoinha); Thana Michelle Carneiro Rodrigues (Alagoa Grande); Kalina de Oliveira Lima Marques (Araçagi); Ana Carolina Tavares Cantalice (Mari); Wlademir Alcebiades Marinho Falcão Cunha (1a Vara de Sapé); Maria Aparecida Sarmento Gadelha (2a Vara de Sapé); Israel Cláudia da Silva Pontes Azevedo (3a Vara de Sapé); e Edailton Medeiros Silva (Areia).

Portal Nordeste1 com Ascom