Tribunal Eleitoral lança Cartilha da propaganda eleitoral para orientar partidos em 2012 .

A Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB) lançou na manhã desta segunda-feira (28), após a abertura do workshop para Partidos Políticos, a Cartilha da Propaganda Eleitoral – Eleições 2012.

O workshop estará acontecendo até a próxima terça-feira (29), no 4º andar do edifício sede do TRE-PB, na sala de treinamento, das 09:00h às 18:00h com intervalo para o almoço.

O juiz Corregedor Regional Eleitoral, Miguel de Britto Lyra Filho, abriu o evento se reportando aos objetivos: “Estaremos nesses próximos dois dias, com esse treinamento dirigido aos senhores representantes de Partidos Políticos para que sejam dirimidas todas as dúvidas em relação a registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. Nessa ocasião, estamos lançando a cartilha sobre propaganda eleitoral que é de suma importância, trata-se de um resumo do que pode e o que não pode, em relação à propaganda eleitoral.

Essa Cartilha vem sendo elaborada desde 2008, sempre apresentada com as necessárias atualizações, e com a finalidade de servir de orientação aos partidos políticos, candidatos, eleitores e demais envolvidos nas Eleições de 2012 quanto à propaganda eleitoral.”

À mesa dos trabalhos estavam presentes, além do corregedor, o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, da 76ª Zona Eleitoral que responde pela propaganda de rua em João Pessoa; a coordenadora da Corregedoria, Vanessa do Egypto; e a chefe da seção de supervisão e fiscalização do cadastro, Cibele Bíssigo.

Programação

Segunda-feira (28)

09h - Propaganda Eleitoral e Registro de Candidaturas – Aspectos legais – CRE-PB;

14h – Sistema de Registro de Candidaturas - Módulo Externo – STI;

Terça-feira (29)

09h – Registro dos Atos Partidários (Regulamentação dos Diretórios Municipais) – SEJUD; e

14h – Prestação de Contas – CCI.

Assessoria