Ministério: Samu será monitorado a partir de cadastro nacional

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira que adotará novas medidas de controle da execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A portaria 2.026 do ministério determina que os incentivos financeiros do programa serão repassados aos gestores locais somente após o registro de produção do Samu, podendo ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios.

Dessa forma, os gestores precisarão cadastrar as Centrais de Regulação Médica das Urgências e as equipes de atendimento das Unidades Móveis do Componente Samu - ambulâncias de suporte básico e avançado, atendimento aéreo, ambulancha, motolância e veículo de intervenção rápida (carros de pequeno porte que auxiliam o atendimento das ambulâncias) - no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Essas unidades passam a ser consideradas estabelecimento de saúde do SUS na área de Atenção às Urgências.

"Com a obrigatoriedade do cadastro das Centrais de Regulação e das unidades do SAMU no SCNES, toda a produção do programa será informada diretamente ao ministério. Isso vai facilitar o controle por nossa parte e - o mais importante de tudo - resultará em maior agilidade no cruzamento de informações e na assistência à população", destaca o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tharso. Os gestores também precisarão cadastrar mensalmente a produção realizada pelas Centrais de Regulação do SAMU e pelas unidades móveis no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).

Com o registro da produção, os incentivos podem ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios, sendo restabelecido após a regularização da situação. De acordo com o ministério, essa medida também contribuirá para formar um banco de dados sobre os atendimentos realizados pelo Samu e melhorar o planejamento da rede de serviços.

Da Redação Com Clickpb