POLITICA: Vice-governador Rômulo Gouveia usa o Twitter para comemorar decisão do TSE que aprovou a criação do PSD

O vice-governador Rômulo Gouveia utilizou sua página no Twitter para comemorar o resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na sessão da noite desta terça-feira (27), por 6 votos a 1, a criação do PSD, partido que é presidido por ele na Paraíba. Com a decisão, a legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem em todo o País.

“Parabéns a todos aqueles que acreditaram no PSD. Homologado o 55, o PSD! Nascemos prontos para construir a tão sonhada plena Democracia”, twittou o vice-governador da Paraíba.


O julgamento que decidiu o destino do PSD foi retomado esta noite após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade".

Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.

Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese (de listas certificadas apenas pelos cartórios)".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.

Paraíba Já com Folha