Livro marca história do Programa Caminhos da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (25), no Teatro Santa Roza, do lançamento do livro Caminhos da Paraíba que traz detalhes sobre o maior programa de construção e recuperação de estradas realizado na história do Estado. Por meio deste Programa, cerca de 2.400 km de estradas estão sendo implantados, com mais de R$ 1,3 bilhão de investimento e a retirada de 54 cidades paraibanas do isolamento asfáltico.

O livro traz uma cobertura especial sobre estas rodovias que mudaram a realidade de quase 230 mil habitantes dos 54 municípios que antes eram isolados. Foram cerca de R$ 600 milhões investidos em mais de 800 km de estradas. Prefeitos, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo prestigiaram o lançamento do livro.

Na oportunidade, o governador ressaltou que o registro do Programa Caminhos da Paraíba em forma de livro é muito importante porque a memória é uma das faculdades mais relevantes de qualquer processo civilizatório. “Temos que lembrar das coisas para que vejamos o que a boa política é capaz de realizar. Em 2010, eu jamais imaginava que a Paraíba poderia construir 2.400 km de estradas e retirar todas as cidades do isolamento, mas isso foi possível, com o empenho de toda a equipe e muito trabalho. Este livro tem um significado especial porque representa a celebração do Programa Caminhos da Paraíba”, frisou.

Para Ricardo Coutinho, as estradas têm a capacidade de transformar a realidade de uma região, favorecendo o comércio, facilitando o transporte de produtos e a locomoção das pessoas de uma cidade para outra. “Os municípios se transformaram muito após a chegada do asfalto. Tinha cidade onde não havia um mercado ou uma farmácia e o comércio era fraco. As estradas trouxeram mais qualidade de vida e perspectiva de desenvolvimento para os municípios”, concluiu.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, comentou que o livro sobre o Caminhos da Paraíba vem para festejar as transformações que as estradas proporcionaram em todo o Estado. “A mudança na economia, a geração de emprego, a melhoria no cotidiano da população, tudo isso é evidente após a implantação das estradas. Não é apenas o asfalto, cada estrada traz impactos positivos na economia e na vida dos paraibanos”, observou.

Homenagens – Durante a solenidade, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no órgão. Ele está à frente do Programa Caminhos da Paraíba que modernizou a malha rodoviária paraibana. “O Caminhos da Paraíba é um grande desafio que estamos vencendo e que traz muitas alegrias todas as vezes que entregamos uma estrada. Tiramos as 54 cidades do isolamento e o trabalho continua”, afirmou.

O operador de equipamentos rodoviários, Sebastião Aureliano, é o funcionário mais antigo do DER ainda em atividade. Ele recebeu uma homenagem pelos serviços prestados ao órgão. “São 57 anos trabalhando no DER e queria trabalhar mais 50 anos se fosse possível neste órgão. Sou muito feliz por integrar esta equipe e estou emocionado por receber essa homenagem”, agradeceu.

Beneficiados - A cidade de Bernardino Batista, no sertão paraibano, possui cerca de 3.500 habitantes que foram favorecidos com a chegada do asfalto, por meio do Programa Caminhos da Paraíba. “Hoje nosso município tem outra realidade. Graças à pavimentação asfáltica, as pessoas podem ir e vir com mais comodidade, empresas começaram a fazer entregas na cidade e o fluxo de veículos triplicou. A população de Bernardino Batista foi muito beneficiada com a estrada”, afirmou o prefeito Gervázio Gomes.

Givaldo Limeira é prefeito de Coxixola, cidade com aproximadamente 2 mil moradores que enfrentavam muitas dificuldades quando o local não possuía ligação através de asfalto. “Com a estrada conseguimos diminuir o tempo de percurso entre os municípios. Além disso, a cidade passou a ser mais visitada por pessoas de outras localidades e estamos conseguindo ter mais desenvolvimento”, disse o prefeito.

“São Sebastião do Umbuzeiro saiu do isolamento em 2013 e hoje a cidade está em outro patamar. Além de não termos mais que enfrentar a estrada com lama e buracos, agora temos um comércio fortalecido, eventos mais movimentados e outras melhorias para os habitantes da região”, observou o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff.

As 54 cidades - Os municípios que saíram do isolamento asfáltico são: Lastro, Congo, Poço José de Moura, Pedra Branca, São Domingos de Pombal, Aguiar, Frei Martinho, Igaracy, Caldas Brandão, São José de Caiana, Livramento, Salgadinho, São Sebastião do Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Riacho de Santo Antônio, Casserengue, Areia de Baraúnas, Camalaú, Lagoa, Matinhas, Tenório, Cacimba de Areia, Quixaba, Serra Grande, Mato Grosso, Curral Velho, Mãe D’água, São José de Espinharas, Amparo, Gado Bravo, São José do Brejo do Cruz, Joca Claudino, Poço Dantas, São José dos Cordeiros, Vista Serrana, Algodão de Jandaíra, Cacimbas, Bernardino Batista, Nova Olinda, Coxixola, Parari, São João do Tigre, Passagem, São Domingos do Cariri, Olivedos, Sossego, Barra de São Miguel, Santo André, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Inês, Vieirópolis, Caraúbas, Natuba e Carrapateira.


Fonte:Secom

7X5: Maioria da bancada da PB rejeita segunda denúncia contra presidente Michel Temer

A maioria da bancada federal da Paraíba votou a favor do relatório do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e rejeitou a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Dos doze parlamentares, sete votaram favoráveis ao peemedebista e cinco se manifestaram contra.

Os votos favoráveis foram do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Wilson Filho (PTB).

Já os votos contrários foram de Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR).

O deputado Wilson Filho, que não compareceu à sessão que votou a primeira denúncia contra Temer, alegou que votou pela rejeição da denúncia para "não provocar um baque na economia do país".

O líder Aguinaldo Ribeiro apostou que o país dará seguimento a uma nova agenda após a votação de hoje.

O deputado Wellington Roberto (PR), voto contra Temer, acusou o presidente de praticar retaliações e de agir de forma irresponsável com prefeitos da Paraíba e do Brasil.

O tucano Pedro Cunha Lima afirmou que seu voto não foi em respeito ao povo paraibano.

A Câmara analisou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). 

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer é acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos.

Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

Fonte:paraiba.com.br

2018: socialista quer aliança com PMDB e diz que nomes de RC e Lira são os ideais para chapa ao Senado

Seguindo a linha de pensamento do presidente do Diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) também defende uma aliança com o PMDB visando às eleições de 2018. Para ele, o ideal seria uma chapa para o Senado integrando o Governador Ricardo Coutinho (PSB) e do Senador Raimundo Lira (PMDB) para as duas vagas do Senado Federal, em 2018.

“Defendo convicta e abertamente os nomes do Governador Ricardo Coutinho e do Senador Raimundo Lira para as duas vagas do Senado Federal, em 2018”, disse o deputado socialista, destacando também a necessidade da ampliação do leque de alianças não só para o PMDB, mas outros partidos que guardem um mínimo de identificação com os propósitos e ideias socialistas.

Segundo Ricardo Barbosa, infelizmente, na prática, ao longo dos últimos pleitos eleitorais, as alianças formalizadas não têm longevidade, mercê de, em regra, não estarem consubstanciadas em fundamentações programáticas e, quase sempre, em interesses pragmáticos e eleitorais. “Ainda assim, acho que o partido (PSB) que tem o Governador, já em seu segundo mandato, a maior bancada na AL, o maior número de Prefeitos e um projeto de Governo exitoso e transformador, tem que ambicionar a continuidade e a vitória no próximo pleito. Dessa forma, buscar não somente o PMDB, mas outros partidos”, afirmou Ricardo.

Ele aproveitou para destacar a atuação do Senador Raimundo Lira. “Acompanho, creio, mais do que ninguém e com muita proximidade, o mandato do Senador Lira, em Brasília e na Paraíba. Sua capacidade de trabalho, sua elevada prestimosidade e voluntarismo para com as demandas dos Prefeitos paraibanos, independentemente de coloração partidária e /ou de compromissos políticos; além, claro, do seu prestigio pessoal e de sua irretocável conduta ética e moral, fazem de Lira um dos mais atuantes senadores da República e, por essa razão, mais do que merecedor do nosso reconhecimento e de sua recondução ao Senado Federal” disse defendendo uma aliança do PSB com o PMDB.

Segunda-feira Ronaldo Barbosa, destacou que é entusiasta da aliança dos socialistas com o PMDB, com vistas à disputa do Governo do Estado, em 2018, Porém, condiciona essa união a um fator: a manutenção do secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, João Azevedo, pré-candidato do partido, na cabeça de chapa. “Disso, não abriremos mão”, disse, destacando que o PMDB tem nomes fortes para compor uma das vagas do Senado, destacando o nome do Senador Raimundo Lira, bem como vice-governador no nome da esposa do deputado Veneziano Vital do Rêgo, Ana Cláudia Vital do Rêgo, atual Secretária Executiva da casa Civil do Governo do Estado

Fonte:Pbagora

Estado recorrerá contra decisão sobre adiamento do fim do racionamento

Vamos recorrer. A declaração é do secretário institucional do Governo do Estado, Luís Tôrres, sobre a decisão judicial que adiou o fim do racionamento de água em Campina Grande e mais outras 18 cidades.


– Vamos recorrer, com os dados técnicos que garantem a segurança da normatização do abastecimento d´água. Vamos continuar lutando pelo direito da população de Campina Grande ao acesso à água – disse.


Para Tôrres, “a ação da Defensoria Pública foi montada só na base do ‘achismo’, inspirada por interesses políticos de quem não têm coragem de se mostrar”.Fonet:Pbagora

EM MARI:Artistas Marienses pedem respeito e cobrar participação na festa de emancipação política da cidade

Desde da última quarta-feira(16),  que o Prefeito Antônio Gomes do  (PSD), da cidade de Mari localizado na zona da mata paraibana   anunciou as atrações da festa de Emancipação Política da cidade, os artistas marienses tem se revoltado e mostrado a sua indignação  com a gestão municipal comandado por Gomes.

Já nesta segunda-feira(21), o  debate veio a tona novamente a impressa desta vez, na Rádio Araçá FM, da cidade, alguns artistas participaram do Programa Liberdade de Expressão, apresentado pelos comunicadores  Marcos Sales e Emerson, os artistas pediram respeito pela Classe.   

 Segundo informações repassadas a nossa redação depois dessa confusão toda já está havendo uma articulação da gestão para  alguns artistas participarem da festa de Emancipação política, nos dias 19 e 20 de Setembro, vamos espera o que vai acontecer.

Fonte:Portal umari

 O vice-prefeito é o segundo na hierarquia do Executivo municipal. Caso o prefeito precise se ausentar por motivo de viagem, licença, ou tenha o mandato cassado, quem assume as funções do titular é o vice. Mas você sabe o quanto custa e qual atuação do seu vice-prefeito, o portal fez um levantamento dos custos dos mandatos do vice-prefeito de Campina Grande Enivaldo Ribeiro (PP) e do de João Pessoa Manoel Júnior (PMDB).

O Estado da Paraíba tem 223 cargos vices. Conforme levantamento feito no Sistema de acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), os salários dos vice-prefeitos paraibanos variam de R$ 3,5 mil a R$ 16,7 mil.

Estão nesse patamar salarial a vice-prefeita de São José de Princesa, Marta Neft Ferreira, e o vice-prefeito de Santa Rita, Nildo Oliveira Pontes. Eles recebem, respectivamente, essas remunerações mensais, que representam o menor e o maior subsídio dos vices no Estado, e corresponde à metade daquilo que é pago aos titulares das prefeituras.

Os vice-prefeitos de, João Pessoa e Campina Grande, dizem que têm participação ativa nas administrações, e garantem que não esperam para atuar apenas em eventuais ausências dos titulares. Manoel Junior (PMDB) que recebe R$ 16,5 mil garantiu que não considera os vices figuras decorativas e sem funções. Disse que tudo depende da interação entre o titular e seu vice. “Fui prefeito três vezes e, em todas elas, os meus vices tinham funções que ajudavam a administração”, comentou Manoel, que não ocupa nenhum outro cargo na PMJP.

Já o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP) que ganha R$ 15 mil, também defende a importância da atuação do vice para auxiliar na administração do prefeito. Segundo ele, o vice não pode esperar a ausência do titular para entrar em ação. “Tem que haver total interação entre os dois. O vice tem que ajudar na administração, participar cada vez mais da gestão, ser amigo do prefeito e ajudar nas decisões que são tomadas”, disse Enivaldo.

Fonet: PB Agora

Prefeitura de Sapé comemora sucesso dos festejos juninos de 2017 e destaca talentos da cultura

Com a participação do público que superou todas as expectativas, as novidades apresentadas como a ilha do forró e a realização da quarta edição do SapéFest fizeram dos festejos juninos de 2017 um sucesso. O Prefeito Roberto Feliciano destacou o esforço de todos que se empenharam para que a cidade tivesse a Festa de São João das mais animadas e ressaltou os talentos que se apresentaram no SapéFest.

Além das atrações, pela primeira vez os festejos juninos de 2017 contaram com a transmissão do vivo pela internet, através da página do Facebook da TV Secom, dando oportunidade para que as pessoas de todas as partes do mundo pudessem acompanhar em tempo real tudo o que estava acontecendo na Praça de Eventos Dr. João Úrsulo.

A estrutura da festa contou com o “Arraiá do Baixinho Legal”, onde se apresentaram atrações do autêntico forró pé de serra, como também houve espaço reservado para a Feira Cultural e de Comidas Típicas durante os três dias do evento.

Entre as atrações que fizeram shows nas três noites de festa, percebeu-se a dinâmica de estilos musicais diversificados, agradando a todos. Foram músicas para todos os gostos: da tradicional Eliane, a “Rainha do Forró”, ao romantismo da banda Encantus, até a modernidade de Gil Bala, o “Rei do Batidão”.

Numa festa de muitos encantos, e numa demonstração de que tem espaços para todos, também teve espaço os artistas pratas da casa que fizeram a diferença: Ivoneide Baptista, Gabriel Ferraz, Forró da Boa e Garota Classe A.

Outro ponto alta dos festejos foi a realização da quarta edição do SapéFest, que neste ano homenageou o compositor sapeense Duda Barbosa, depois de ter sido realizadas duas eliminatórias nos dias 10 e 17 deste mês, nos Distritos de Renascença e Inhauá. A Grande final aconteceu no dia 24, abrindo a última noite dos festejos juninos da cidade. Os prêmios somaram a quantia de R$ 5.000,00.

Os vencedores desta edição do SapéFest foram Renata Thaís, com a música “Um novo Sertão” (1º lugar), Jonathan Rosendo, com a música “Canais de vida” (2º lugar) e Jacy Santos, com a música “Mulher nordestina” (3º lugar). O melhor interprete foi Renata Thaís.

Segundo dados da Policia Militar, as festividades tiveram poucas ocorrências, por isso o evento foi considerado muito tranquilo.

O Prefeito Roberto Feliciano avalia como sendo de um grande sucesso e êxito. “Esse é o verdadeiro São João. Festa do povo, para o povo. Forró autêntico, cultura junina, forró moderno, muita paz e diversão. Os sapeenses e turistas acompanharam e vivenciaram uma linda festa. Foram três dias de bastante alegria ara a nossa gestão, pois fizermos eventos com recursos próprios e muita responsabilidade”, comentou.

Fonte:Secom/Sapé

Decreto: Berg Lima reduz salários de prestadores de serviços e comissionados em Bayeux

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos) tomou uma decisão, corajosa, que terá desdobramentos na gestão municipal. Em 19 de junho, Berg publicou um decreto no Diário Oficial do Município, que padroniza os vencimentos dos servidores comissionados e prestadores de serviço, além de disciplinar o pagamento de gratificações, em Bayeux.

Pelo decreto, os cargos de chefia ou encarregado, direção e coordenação terão vencimentos de R$ 1,4 mil; R$ 2 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Já os vencimentos para cargos de 1°, 2° e 3° escalões, a nível de Assessoria Executiva e Especial, serão de R$ 1,2 mil e R$ 2,5 mil, respectivamente. O decreto foi encaminhado para Secretaria de Administração e já é válido para o pagamento de junho.

“Considerando a necessidade de equiparação entre vencimentos e vantagens dos servidores que exercem cargo comissionado de mesma estatura na estrutura organizacional de Bayeux e a necessidade de reduzir gastos e manter a capacidade do município em prestar serviços essenciais à população, a medida se faz necessària, justificou a prefeitura, através do Diário Oficial.

CONFIRA O DECRETO E AS NOVAS REGRAS

Fonte:Blog do Anderson Soares

Bruno sugere delação premiada para auxiliar de Cartaxo

 O vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), comentou as declarações do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, no início do mês, após a primeira coletiva da oposição, dizendo que seus familiares moveriam processos de calúnia e difamação contra ele e vereadores da oposição por relacioná-los às supostas irregularidades cometidas na obra do Parque da Lagoa e  sugeriu que o auxiliar gastasse dinheiro para contratar um advogado que negociasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o parlamentar,  a comissão especial instaurada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para apurar as irregularidades na obra, irá “quebrar nas costas” dele.

Farias aproveitou para fazer  um apelo para que Cássio não aceite ser o Judas a ser malhado nessa história.

“Ao invés de gastar dinheiro com advogado para processar a oposição, gaste dinheiro para procurar um advogado que tenha uma audiência com o Ministério Público Federal para negociar uma colaboração premiada. Porque essa comissão especial [da Prefeitura Municipal de João Pessoa para apurar irregularidades na obra da Lagoa] que foi criada, foi criada para quebrar na costa do mais fraco. E o mais fraco, Cássio, nessa relação, é você. É você. Porque não se engane não, a Polícia Federal, no final das contas, vai indiciá-lo, vai pedir a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra a sua esposa na Caixa Econômica que pode perder a estabilidade”, afirmou.

Conforme Bruno, a esposa de Cássio descumpriu, ainda, ordem de um superior hierárquico na Caixa, pois entrou em contato com o superintendente da entidade na Paraíba, Marcos Vinicius, e o mesmo relatou que havia pedido para que a cônjuge do secretário, que é coordenadora do Gigov (Gerência de Governo), se afastasse da obra, determinação que ela descumpriu e, portanto, a oposição irá oficiar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria Caixa para a instauração de um procedimento contra ela.


“Eu conversei com doutor Marcos Vinicius ao telefone e ele me disse: “Bruno, olhe, quando esse processo começou a tramitar aqui na Caixa, eu pedi à Luciana para que ela se ausentasse, se abstivesse. Eu posso lhe dizer que ela não participou desse processo”. Até a Caixa Econômica Federal é vítima nesse processo da Lagoa. Minha solidariedade aos engenheiros e arquitetos da Caixa, porque são vítimas”, concluiu.




_{Fonte:Blog do Diego Lima}

Centro coloca 83 municípios da Paraíba em situação de perigo devido a intensidade das chuvas; confira

Oitenta e três municípios da Paraíba  estão em " zona de perigo" devido  a intensidade das chuvas com risco de ocorrer alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.  O alerta é do Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos para o Sul da América do Sul (Alert-AS). 

Diante do perigo a iminente recomendação do órgão é para que a população siga algumas instruções: coloque em lugares altos seus móveis e utensílios (bem protegidos); desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia; se observar rachaduras nas residências, procure abrigos municipais; identificado rachaduras no terreno, coloque lona plástica para evitar que a água infiltre nas rachaduras; obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira os municípios:

Solânea, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tacima, Umbuzeiro, Santa Cecília, Santa Rita, Sapé, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Pitimbu, Queimadas, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mogeiro, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Logradouro, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Casserengue, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuitegi, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Dona Inês, Duas Estradas, Belém , Borborema, Caaporã, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Araruna, Araçagi, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santana, Bayeux, Baía da Traição, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Arara.

Fonte:.Paraiba.com.br

Justiça condena empresa na Paraíba que humilhava empregado por não cumprir meta

 A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Orbitall Atendimento Ltda. a pagar a um ex-empregado indenização por danos morais, diferença de horas extras, além de outros títulos no valor total de R$19.354,30. O Recurso Ordinário foi proveniente da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, onde o juiz decidiu pela procedência parcial dos pedidos.


O ex-empregado alegou que exercia a função de supervisor comercial e recebia críticas sempre que não conseguia alcançar as metas impostas. Via e-mail, recebia mensagens com palavras desrespeitosas, revelando, segundo ele, o despreparo e a falta de humanidade da gerente. Acrescentou que chegou a ser pressionado para elaborar carta com pedido de desligamento depois de questionar a forma como estava sendo tratado.


Em sua defesa, a Orbitall Atendimento Ltda. pediu o afastamento da obrigação de pagar indenização por danos morais, negando conduta tendente a minar a dignidade ou integridade mental e física do ex-empregado e observou que não restou demonstrada situação vexatória ou humilhante, tampouco veio a incorrer em algum ato ilícito, a atrair o dever de reparação por dano moral.


Constrangimento


Para o relator do processo 0000976-42.2016.5.13.0007, desembargador Thiago de Oliveira, “a simples cobrança de metas no trabalho não representa assédio moral capaz de atrair o dever de indenizar o empregado por dano ou assédio moral, uma vez que a medida se faz compreendida no poder da direção ou de conduta de negócio”. No entanto, disse ele, “se a cobrança de metas se revelar excessiva com dispensa de tratamentos que atentam contra a dignidade do empregado e o expõe a situações constrangedoras, vexatórias, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, o empregador então acaba abusando do seu direito potestativo, porquanto assim incorre em ato ilícito e consequentemente atrai o dever de reparação por dano moral em face de se afigurar destarte o assédio moral”.


O relator concluiu que existe o direito a uma indenização por dano moral, em decorrência de assédio moral, a partir da demonstração do excesso no poder de mando do empregador ou no tratamento que ele dispensa ao empregado, a caracterizar o ato ilícito.


Além do limite


Para o relator, a abusividade nos métodos de cobrança e persuasão adotados pela gerente da empresa ultrapassavam o limite do razoável e, além do rigor excessivo e tom de ameaças, os métodos adotados pela referida gerente incluíam expressões inadequadas e humilhantes. “Diante da afirmação das testemunhas, restou comprovado que o ex-empregado foi exposto a situações humilhantes e vexatórias”, concluiu o relator.


Para atender aos critérios da razoabilidade, bem como o posicionamento do TRT da Paraíba em processos semelhantes, o valor da indenização por dano moral arbitrado na primeira instância de R$10 mil reais, foi reduzido para R$5 mil reais, que somado ao valor da diferença de horas extras e de outros títulos, alcançou o valor total de R$19.354,30.





Fonte:Paraiba.com.br com TRT-PB

Após negar privatização, RC rechaça tese de municipalizar a Cagepa: 'pode prejudicar a Paraíba'

“Político que quer municipalizar a Cagepa já está dizendo que pouco se importa com o resto da Paraíba”. A declaração é do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que durante entrevista ao programa Fala Governador, na Rádio Tabajara FM, nesta segunda-feira (29), rechaçou a possibilidade de municípios com João Pessoa e Campina Grande cogitarem municipalizar os serviços de abastecimento.

A Paraíba, conforme o governador, atualmente, conta com 117 municípios que sofrem com a seca. Desses, 34 estão em colapso total, já que não existe água e também não há como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba abastecer.

“O Estado vivencia sua pior seca dos últimos 100 anos. É algo que se reflete no abastecimento dos municípios. Talvez pouca gente saiba, mas a Paraíba tem 34 cidades em que o abastecimento entrou em colapso, não tem agua, não tem como a Cagepa abastecer. Em racionamento são 83, daí são 117 cidades que estão nessa situação. Apenas 80 municípios da Paraíba estão em abastecimento normal e um está em alerta. Isso significa dizer que a Cagepa, se não for bem gerida, se não tiver a condição de cobrar aquilo que lhe é devido, de fazer o correto planejamento das águas, de tratar bem as aguas que existem, a gente já teria tido problemas gravíssimos que inviabilizariam a empresa”, disse.

Coutinho lembrou que quando 34 cidades estão sem água, significa também dizer que não está sendo cobrada tarifa a população, todavia os custos com pessoal e manutenção de equipamento continuam.

“O gasto permanece, mas a arrecadação vai a zero. É um problema grave mas tenho confiança na nossa gestão, na condução da Cagepa enquanto empresa pública, sou contra essa história de municipalização, já era contra quando fui prefeito, porque é só olhar para o próprio umbigo. Um político que vem com uma conversa dessa, na verdade o que ele está dizendo é que pouco se importa com o resto da Paraíba, porque 95% dos municípios abastecidos pela Cagepa necessita do superávit que essas duas cidades, João Pessoa e Campina Grande dão para poder fazer o subsídio cruzado e tratar o abastecimento como sistema único de disposição de água, não como algo isoladamente”, explicou.

Para o governador, nem se quisessem, João Pessoa e Campina Grande poderiam dizer que a água que abastece as duas cidades lhes pertence, já que, por exemplo, a abastecimento do Compartimento da Borborema vem do açude Boqueirão e todo o investimento que foi realizado pertence ao Estado e não ao município.

“Nada pertence ao município, e João Pessoa incorre no mesmo caso. É por isso que defendo tanto a Cagepa, defendo tanto que a Cagepa passe por um processo de diminuição de custos em função da crise, mas também em função de que nós possamos ter uma empresa permanentemente com superávit, e isso é possível e é necessário para que a empresa continue a existir”, arrematou.

Fonte:Paraiba.com.br

Senador paraibano pede Diretas Já: 'um presidente eleito democraticamente teria força para tirar o país da crise'

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou o sucesso do ato ocorrido no Rio de Janeiro, no último domingo, que pediu a realização de eleições diretas para presidente da República. De acordo com o senador, entre 100 mil e 150 mil pessoas participaram do evento, que contou com a presença de lideranças políticas e de artistas.

Lindbergh ainda criticou parlamentares que afirmam não haver previsão constitucional para uma eventual eleição direta para a Presidência. Ele argumentou que, se o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa Dilma-Temer por crime eleitoral, terá que ser convocada uma nova eleição em até 90 dias, a exemplo do que ocorreu no estado do Amazonas.

O senador citou ainda duas propostas de emenda à Constituição que permitem eleição direta para presidente em 2017. Lindbergh é o relator de uma delas e espera que a matéria seja votada nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania. Em  sua opinião, o povo não aceitaria um novo presidente escolhido pelo Congresso.

- Eu pergunto: Por que têm medo de povo? Porque um presidente que saísse eleito de um processo democrático sairia com força para tirar o país da crise. Fosse de que partido fosse, um presidente que saísse com a legitimidade popular, com voto da maioria dos brasileiros, teria força - afirmou o senador.

Fonte;Agência Senado 

Pedido de renúncia de Temer une oposição e situação na Paraíba e deputados pedem ‘Diretas Já’

O escândalo envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio na noite desta quarta-feira (17), conseguiu unir na Assembleia Legislativa da Paraíba, oposição e situação. Desde a liderança jovem do PSDB até o ‘inimigo histórico’ dos tucanos, os parlamentares pedem o afastamento do presidente e a realização de novas eleições não apenas para o executivo nacional, mas para o legislativo federal também.

O presidente da juventude do PSDB, Bruno Cunha Lima, afirmou que independente das soluções constitucionais para o afastamento de Temer (seja pelo julgamento no TSE ou por um processo de impeachment) a Constituição Federal prevê a realização de eleições indiretas, porém ele foi duro ao afirmar que a classe política brasileira não tem legitimidade para enfrentar esse processo e não cumpre a principal finalidade que é representar a sociedade.

Para Bruno, a melhor saída seria a antecipação das eleições e dissolução do congresso nacional. “O congresso não tem moral para eleger um novo presidente. Defendo a renúncia de Temer e a juventude do PSDB já pediu a saída de Aécio (que também teve seu nome ventilado nesta quarta) da presidência nacional do partido”. Reconhecemos que há joio e trigo em todos os partidos e instituições”, disse acrescentando que o partido não pode pagar pelo erro de uma pessoa.

Já o ex-líder da oposição na Casa, Renato Gadelha (PSC), afirmou que desde o suicídio de Vargas esta é a maior crise institucional que o país vive e é preciso ter calma para uma saída. Ele concordou com Bruno ao afirmar que a Constituição prevê eleições indiretas, mas que está sem força política nem moral para fazer este tipo de procedimento. “Advogo que seja feita uma PEC de imediato dando poderes para uma eleição direta. Que o povo possa ser senhor da razão e escolha o melhor nome para dirigir a nação”, disse.

“Gostaria que ele renunciasse”, anunciou quando questionado sobre o futuro de Temer e conclamou ainda eleições diretas para o Congresso Nacional. “Governadores e deputados estaduais devem permanecer porque não participaram do que está acontecendo em Brasília”, afirmou.

Questionado sobre os elogios que fez a Temer no mesmo dia que estourou a polêmica, Gadelha disse que mantém sua posição, elogiando o que o governo vinha fazendo, porém alertou que o presidente “cometeu uma insanidade de tentar perpetuar a propina e deve ser condenado por essa imbecilidade”, disse completando que a partir de hoje, o governo de Temer desaparece e é preciso um novo governante

Fonte:Marília Domingues / Adelton Alves

Em nota, Associação dos Magistrados da Paraíba repudia atos de corrupção que assolam país

 A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), diante dos últimos fatos noticiados pelo jornal O Globo sobre o conteúdo da colaboração premiada da JBS, vem a público manifestar a sua absoluta indignação com os atos de corrupção que assolam o nosso País. 

As mais altas autoridades da República mencionadas, dentre elas o Presidente da República, senadores e deputados federais, devem explicações a toda a nação. 

O momento demanda apoio às investigações sobre os atos de corrupção e obstrução da Justiça noticiados e fortalece a necessidade de manutenção da autonomia e independência do Poder Judiciário, assim como as garantias dos seus membros, o que se mostra indispensável à plena apuração de delitos atribuídos às autoridades mencionadas. 

Assim, evidente a necessidade da imediata paralização de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional que atentam contra a independência do Poder Judiciário, como o projeto que altera a lei de abuso de autoridade, assim como os que o atingem por via reflexa, como a reforma da previdência. 

A AMPB espera que a gravidade do momento sirva de fortalecimento às instituições e princípios da República Federativa do Brasil.

Fonte:Pbagora

Ricardo Coutinho desistiu de encontrar Temer antes de bomba da JBS, revela Hervázio

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra (PSB), comentou em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quinta-feira (18), que o governador foi convidado para uma reunião do presidente Michel Temer (PMDB) com os governadores do Nordeste convocada nesta quarta-feira (17), mas não se fez presente e destacou que Ricardo não acreditava que Temer tivesse condições de tirar o país da crise.

“Ontem o presidente convidou os governadores do Nordeste para uma reunião e a Paraíba não se fez presente. Ricardo tanto publicamente quanto em conversas disse que não acreditava que o governo [Federal] tivesse condições de tirar o país da crise”, disse.

Hervázio afirmou que Ricardo publicamente exteriorizava e as posições foram bem claras. “Ele não acreditava e não acredita no governo Temer. Essa crise afeta a todos os estados, a Paraíba não é exceção e o governo se recursar a participar de reunião é de uma simbologia muito forte”, disse.  

Fonte:Marília Domingues / Fernando Braz